Aviso legal

Este website tubertini.es (adiante designado por "Website") é propriedade e operado pela empresa Tubertini Ibérica, S.L. (doravante "TUBERTINI") cujos pormenores completos são os seguintes:

TUBERTINI IBÉRICA S.L.

• CIF: B70273016
• POLÍGONO INDUSTRIAL DE BERGONDO, PARCELA 15
• BERGONDO (15165), A Coruña
• Tel.: 981 795 395

No caso de ser Consumidor ou Utilizador, de acordo com a definição dos regulamentos de protecção dos Consumidores e Utilizadores (Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares), e precisar de comunicar connosco em relação ao contrato já celebrado, ligue-nos para o +34 981 795 395

E-mail: info@tubertini.com

Empresa inscrita no Registo Comercial de A Corunha, Volume número 3404, Folio número 21, Secção 8, Página 46963, Inscrição 1ª.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

A utilização de qualquer dos serviços oferecidos no Website atribui, desde o início, a condição de Utilizador e será considerada a aceitação expressa, voluntária e sem reservas das presentes Condições Gerais.

Para aceder aos serviços do Website, em tudo o que não seja gratuito ou que imponha uma série de obrigações, o Utilizador deve ser maior de idade e ter a capacidade legal e representação legal necessária para contratar.

A utilização dos serviços oferecidos no Website implica que o Utilizador declara que cumpre estes requisitos.

O Utilizador que aceda ao Website deve cumprir estas Condições Gerais e as instruções especiais de utilização que lhe são mostradas a todo o momento. Do mesmo modo, compromete-se a agir sempre de acordo com a lei, os bons costumes e os requisitos de boa fé, utilizando a diligência adequada à natureza do serviço de que goza. Assim, o Utilizador não poderá fazer qualquer modificação ou alteração ao conteúdo do Website, com excepção dos dados introduzidos pelo próprio Utilizador, nem prejudicará de forma alguma a sua integridade ou funcionamento.

Os dados pessoais que os utilizadores devem fornecer para aceder aos serviços acima mencionados estão sujeitos à legislação geral sobre protecção de dados. Serão registados nas bases de dados, propriedade da TUBERTINI, protegida pela Lei Orgânica 15/1999 sobre a protecção de dados pessoais.

A TUBERTINI pode remover ou suspender o acesso ao Website a qualquer Utilizador que não tenha cumprido qualquer uma das obrigações estipuladas nestes Termos e Condições Gerais. Qualquer Utilizador que violar intencionalmente ou culposamente qualquer uma das obrigações acima mencionadas será responsável por todos os danos e perdas causados como consequência ao TUBERTINI ou a um terceiro.

A RESPONSABILIDADE DA TUBERTINI

A TUBERTINI reserva-se o direito de fazer alterações ao Website, bem como aos presentes Termos e Condições Gerais, em conformidade com a legislação aplicável.

Por outro lado, e dada a natureza especial do meio escolhido para comunicar com os Utilizadores, a TUBERTINI não pode ser responsabilizada pela impossibilidade temporária de aceder ao Website em qualquer altura, ou a informações específicas de entre as incluídas na TUBERTINI ou nos websites a que o Utilizador acede através de ligações de hipertexto localizadas no Website.

O Website contém informações simplificadas, ou informações escritas com o objectivo de facilitar a compreensão pelo Utilizador médio. A TUBERTINI não será considerada responsável por quaisquer interpretações erradas que possam surgir das informações aqui apresentadas, a menos que a TUBERTINI seja negligente no desempenho das suas funções, tal como descritas nestes Termos e Condições Gerais.

A TUBERTINI não será responsável em nenhuma circunstância por qualquer dano causado como resultado de eventos fortuitos ou imprevisíveis, nem por qualquer dano resultante do comportamento negligente do Utilizador.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos, marcas, desenhos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, nomes de domínio, e quaisquer outros sinais ou elementos sujeitos a protecção por direitos de propriedade intelectual e industrial que fazem parte do Website são propriedade da TUBERTINI ou do domínio público ou de terceiros que autorizaram devidamente a sua inclusão no Website e que estão listados como os autores ou titulares dos direitos.

Em nenhuma circunstância se entenderá que seja concedida qualquer licença ou que seja feita qualquer renúncia, transferência, cessão total ou parcial dos referidos direitos, nem será conferido qualquer direito e, em particular, qualquer direito de exploração, reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública dos referidos conteúdos sem a prévia autorização expressa por escrito da TUBERTINI (no que respeita ao design do site ou à utilização da marca "TUBERTINI") ou dos terceiros correspondentes.

As violações de quaisquer dos direitos de propriedade intelectual ou industrial referidos na presente secção serão objecto de acção penal e civil prevista na legislação em vigor.

COMPRAS

Em tubertini.es só são permitidas compras a clientes profissionais, e em nenhuma circunstância podem ser feitas vendas a particulares.

Todos os clientes profissionais podem registar-se solicitando a abertura de uma conta de cliente, que em qualquer caso deve ser validada pela TUBERTINI.

Os campos marcados com um "asterisco" (*) são obrigatórios, e o seu não preenchimento pode impedir o Utilizador de usufruir, no todo ou em parte, dos Serviços e informações oferecidas pelo Website.

Informamos que, de acordo com a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro sobre a protecção de dados pessoais, os dados pessoais que nos fornecer através do preenchimento deste formulário serão incluídos num ficheiro devidamente registado na Agência de Protecção de Dados, cuja finalidade é a GESTÃO DE PEDIDOS LOCALIZADOS NA INTERNET E PUBLICIDADE.

Ao preencher este formulário, autoriza expressamente a TUBERTINI a enviar-lhe informações comerciais sobre os seus produtos ou serviços por correio electrónico, em conformidade com o artigo 21 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSICE).

Pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição por correio normal à pessoa responsável pelo ficheiro localizado em POLÍGONO INDUSTRIAL DE BERGONDO, PARCELA 15, 15165 BERGONDO, A CORUÑA, juntando uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou por correio electrónico para o endereço info@cebogal.com; utilizando o mesmo endereço electrónico com o qual se registou ou enviou a sua comunicação.

COMUNICAÇÕES

Para qualquer comunicação que possa ser necessária entre o TUBERTINI e o Utilizador, o Utilizador deverá contactar o TUBERTINI no endereço indicado, utilizando qualquer um dos diferentes meios de comunicação (correio registado ou e-mail) indicados na secção CONTACTO do Website.

As comunicações da TUBERTINI ao Utilizador serão feitas através dos dados fornecidos pelo Utilizador aquando do seu registo no Website ou através dos dados fornecidos na primeira comunicação enviada pelo Utilizador.

A informação fornecida neste website é apenas para fins informativos; tubertini.com não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer omissões, imprecisões ou erros que possam ocorrer em qualquer altura nos dados e documentos aqui fornecidos, nem por quaisquer consequências que possam advir da sua utilização.

A informação fornecida através deste meio é apenas para fins informativos, e tubertini.com reserva-se o direito de suspender a sua divulgação no todo ou em parte, e de modificar a estrutura e o conteúdo deste sítio sem aviso prévio.

A prestação dos serviços oferecidos neste portal é gratuita para o utilizador, mas requer o registo e validação prévia de uma conta por TUBERTINI. Apesar disto, para a prestação de alguns destes serviços, tubertini.es solicita dados pessoais do utilizador, tais como nome e apelido, endereço, endereço de correio electrónico, número de telefone, etc., isto é feito de modo a poder tratar da melhor forma possível as consultas e reclamações, que são dirigidas a este website, bem como os serviços presentes ou futuros, tais como boletins electrónicos, ofertas, etc.

Em nenhuma circunstância Tubertini.com fornecerá a terceiros informações que identifiquem os seus utilizadores sem a sua autorização. Garantimos a confidencialidade no tratamento de dados pessoais, bem como a implementação de medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança de tais dados.

JURISDICÇÃO

Para a resolução de todas as disputas ou questões relacionadas com este website ou com as actividades nele realizadas, incluindo as decorrentes da compra de bens, aplica-se a lei espanhola em todos os casos, aos quais as partes se submetem expressamente, independentemente do país de origem do utilizador. O simples facto de utilizar os serviços deste website pressupõe a aceitação expressa da referida aceitação da jurisdição espanhola.

Do mesmo modo, e com excepção do expresso no parágrafo seguinte, as partes intervenientes concordam que qualquer litígio, discrepância, questão ou reclamação resultante da execução ou interpretação das presentes condições ou relacionadas com as mesmas, ou de outros textos que possam estar no website, será resolvido definitivamente mediante apresentação aos Tribunais e Tribunais da Corunha, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição ou demarcação jurisdicional que possa ser competente.

O parágrafo anterior não se aplica no caso de uma das partes ser um consumidor ou utilizador, tal como definido no regulamento de protecção dos consumidores e utilizadores (Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares), caso em que se presume que foram celebrados no local onde o consumidor tem a sua residência habitual, sendo o distrito judicial do consumidor territorialmente competente para a resolução de quaisquer litígios que possam surgir, ou o que lhe corresponda nos termos dos artigos 50º e 51º da LEC, à escolha do consumidor queixoso.

Como condição prévia ao início do litígio, TUBERTINI e o Consumidor ou Utilizador comprometem-se a negociar de boa fé a fim de resolver a disputa ou controvérsia no prazo de um (1) mês a partir da data em que uma das partes notifique por escrito a outra parte da sua reclamação potencialmente litigiosa. O Consumidor ou Utilizador pode também dirigir-se aos Institutos ou Serviços do Consumidor das Comunidades Autónomas competentes para a resolução alternativa de litígios de consumo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. PROIBIÇÃO DE HIPERLIGAÇÕES

Todo o conteúdo exibido no Website e, em particular, desenhos, textos, gráficos, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais susceptíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial do TUBERTINI ou de terceiros proprietários dos mesmos que tenham devidamente autorizado a sua inclusão no Website.

Em nenhuma circunstância se entenderá que seja concedida qualquer licença ou que seja feita qualquer renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos, nem será conferido qualquer direito, nomeadamente o direito de alterar, explorar, reproduzir, distribuir ou comunicar publicamente o referido conteúdo sem a prévia autorização expressa do TUBERTINI ou dos proprietários correspondentes.

Nenhum link pode ser estabelecido para tubertini.es a partir de qualquer outro website sem o consentimento expresso prévio do TUBERTINI.